LEI DA FICHA LIMPA - Um novo avanço na Política?
Por: Normando Lira
Por: Normando Lira
Fonte: Internet
A política Nacional em especial os políticos viveram nestes últimos dias momentos atribulados, e por que não dizer tensos. O plenário do Senado recentemente aprovou o projeto de lei complementar 135/2010, a famosa Lei da Ficha Limpa. que proíbe a candidatura de políticos condenados pela justiça. O projeto já tinha passado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça bem como pela Câmara.Após uma série de emendas e alterações o projeto aprovado prevê que, para ser barrado, o político precisa ter sido condenado por órgão colegiado (em que há mais de um juiz). Ele fica inelegível por oito anos, mas pode recorrer para viabilizar a candidatura.
Fonte: Internet
Eleições x Nova Lei 
A guerra das eleições teve início e o que o eleitor brasileiro acompanhou, além das velhas trocas de farpas e as mesmas promessas, foi uma guerra surda de bastidores, travada por políticos fichas suja e seus advogados. Uma enxurrada de liminares e a busca frenética por estratagemas jurídicas para, a todo custo, o político ficha suja, driblar a nova lei. Para piorar a questão, e embaralhar a cabeça do eleitor, a Justiça em sua instância maior andou a passos lentos para julgar alguns processos e decidir se a nova lei é retroativa valendo para casos mais antigos de políticos com problemas jurídicos e cassados. Está criado o impasse e atualmente há políticos fichas sujas, eleitos com expressiva votação, inclusive, que não sabem o seu futuro político.
Para parte do eleitorado a expectativa era que a Nova Lei barrasse os políticos que historicamente colecionam escândalos e que já foram cassados. Parte destas figuras da política gozam de grande popularidade, e portanto esperam a decisão da justiça para assumir o cargo conquistado no voto popular.
Para parte do eleitorado a expectativa era que a Nova Lei barrasse os políticos que historicamente colecionam escândalos e que já foram cassados. Parte destas figuras da política gozam de grande popularidade, e portanto esperam a decisão da justiça para assumir o cargo conquistado no voto popular.
Desistências
Um fenômeno provocado pela Lei da Ficha Limpa foi o da desistências de candidatos fichas-sujas. Em muitos lugares do país o que se viu foi que faltando poucos dias do pleito diversos candidatos deixaram a disputa eleitoral, antes mesmo de uma definição final sobre suas inelegibilidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). .
Para o candidato José Lins, “o político hoje paga um preço muito alto por terem tido suas contas reprovadas quando prefeito ou por carregarem nas costas cassações por conduta vedada ou captação ilícita de votos nas últimas eleições”.
Um fenômeno provocado pela Lei da Ficha Limpa foi o da desistências de candidatos fichas-sujas. Em muitos lugares do país o que se viu foi que faltando poucos dias do pleito diversos candidatos deixaram a disputa eleitoral, antes mesmo de uma definição final sobre suas inelegibilidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). .
Para o candidato José Lins, “o político hoje paga um preço muito alto por terem tido suas contas reprovadas quando prefeito ou por carregarem nas costas cassações por conduta vedada ou captação ilícita de votos nas últimas eleições”.
Mas a lista dos que renunciaram as suas candidaturas é longa quando somados com os que não conseguiram superar as dificuldades da campanha ou por conveniência política o caso mais evidente, foi a renúncia do Candidato ao Governador do Distrito Federal Roriz, que em última tentativa de se manter na política, renunciou a candidatura, colocando a sua mulher. Em outras regiões, a estratégia foi lançar filhos de candidatos ficha sujas. Em diversas cidades era fácil perceber a presença de sobrenomes tradicionais da política estampando santinhos de jovens candidatos.
Segundo dados sistema CANDEX do TSE número de candidatos “barrados pela justiça” este ano cresceu mais de 57% em relação a eleição de 2006.
Segundo dados sistema CANDEX do TSE número de candidatos “barrados pela justiça” este ano cresceu mais de 57% em relação a eleição de 2006.
Democracia
Segundo alguns especialistas a Nova Lei representa um grande avanço para o processo político e para a Democracia. No geral, só percebemos efeito de uma lei com o tempo, embora nestas eleições ela já tenha sido bastante útil para a tomada de decisões da população.
A Democracia Brasileira é relativamente nova, à apenas 20 anos atrás vivíamos sob a sombra da Ditadura. O processo sucessório no Brasil, no modelo em que o povo escolhe ainda não amadureceu. E certamente a lei servirá para o futuro das novas eleições, afirmou o cientista político MP.
Ainda teremos o segundo turno das eleições em alguns estados e para presidente. Se o TSE não considerar a Lei da Ficha Limpa em toda a sua plenitude, é possível que ainda vejamos alguns políticos conseguirem driblar a nova lei e assumir um novo mandato.
O certo é quê daqui para frente, os novos políticos terão que avaliar bem a sua conduta, cuidar bem do seu histórico político, porque de certo o povo brasileiro possui uma nova ferramenta para a construção da Democracia.
Segundo alguns especialistas a Nova Lei representa um grande avanço para o processo político e para a Democracia. No geral, só percebemos efeito de uma lei com o tempo, embora nestas eleições ela já tenha sido bastante útil para a tomada de decisões da população.
A Democracia Brasileira é relativamente nova, à apenas 20 anos atrás vivíamos sob a sombra da Ditadura. O processo sucessório no Brasil, no modelo em que o povo escolhe ainda não amadureceu. E certamente a lei servirá para o futuro das novas eleições, afirmou o cientista político MP.
Ainda teremos o segundo turno das eleições em alguns estados e para presidente. Se o TSE não considerar a Lei da Ficha Limpa em toda a sua plenitude, é possível que ainda vejamos alguns políticos conseguirem driblar a nova lei e assumir um novo mandato.
O certo é quê daqui para frente, os novos políticos terão que avaliar bem a sua conduta, cuidar bem do seu histórico político, porque de certo o povo brasileiro possui uma nova ferramenta para a construção da Democracia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário